O Portal Extreme Minds reserva-se o direito a modificar o presente aviso para o adaptar às novidades legislativas ou jurisprudenciais. Em tais casos, será disponibilizada informação quando as referidas alterações introduzam mudanças na política de protecção de dados.

É também necessário advertir e ter em conta que alguns serviços do Portal Extreme Minds podem incluir nas suas condições gerais e particulares regras e previsões nesta matéria. O respeito por estas condições gerais e particulares de serviços e conteúdos do Portal Extreme Minds pressupõe a leitura atenta das mesmas.

Os únicos dados pessoais a que o Portal Extreme Minds terá acesso são os que o utilizador facultar voluntariamente. Neste sentido, é necessário que o utilizador tome conhecimento que, para o registo no Portal e no Projecto Extreme Minds, se solicitarão dados de carácter pessoal. O acesso a determinados serviços depende da disponibilização desses dados por parte do utilizador.

Os dados pessoais do utilizador poderão ser objecto de tratamento automatizado e cedidos na forma com a finalidade estabelecida e expressamente autorizada pelo utilizador. Para tal, os dados pessoais serão incorporados num ficheiro cuja titularidade e responsabilidade corresponde ao Portal e Projecto Extreme Minds.

A finalidade da recolha, tratamento e cedência de dados pessoais facultados pelo utilizador ao Portal e Projecto Extreme Minds é o desenvolvimento de toda a actividade relacionada com o Portal Extreme Minds, em particular a gestão, desenvolvimento, administração, prestação, actualização, personalização e melhora dos serviços, e o estudo dos serviços e conteúdos utilizados, gosto e preferências dos utilizadores.

Assim, e como parte da referida finalidade do desenvolvimento da actividade do Portal Extreme Minds, se enviarão por diferentes meios, designadamente questionários, informações, avisos, etc., relacionados com o Portal e o Projecto Extreme Minds, os seus serviços e conteúdos e as empresas provedoras dos mesmos através do portal Extreme Minds. A apresentação ou envio de questionários ou formulários aos utilizadores não supõe nem implica uma obrigação ou compromisso por parte destes de responder aos mesmos.

Em cumprimento da legislação vigente, o Portal Extreme Minds adoptou as medidas técnicas necessárias para manter o nível de segurança necessário atendendo à natureza dos dados pessoais tratados. Assim, o Portal Extreme Minds está dotado dos meios ao seu alcance para na medida do possível impedir acessos não autorizados, subtracções e modificações ilícitas e perda de dados. Não obstante, o utilizador deve estar informado e advertido através deste aviso de que tais meios não são infalíveis nem inexpugnáveis, e que portanto o Portal Extreme Minds não pode ser responsável por tais práticas se verificarem.

Adicionalmente, o utilizador deve ser consciente de que por definição a Internet é uma rede aberta e global, e que cada vez que revele informação pessoal – por exemplo através de mensagens, ou de comércio electrónico, ou em áreas de conversação – essa informação pode ser recolhida e utilizada por outros. Em resumo, se o utilizador publicar informação pessoal na Internet, que é acessível ao público, é possível que venha a receber mensagens não solicitadas enviadas por terceiros, na medida em que os seus dados passam a ser acessíveis.

Por tudo isto, recomenda-se a máxima diligência nesta matéria e a utilização de todos os mecanismos de segurança que tenha ao seu alcance.

A Lei reconhece ao utilizador o direito de aceder, modificar, rectificar, cancelar os seus dados pessoais, podendo exercer este direito através do e-mail. extrememinds@ext-minds.com

AVISO LEGAL
PRINCÍPIOS GERAIS – RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR

A utilização dos serviços e conteúdos do portal está sujeita à legislação vigente e aos princípios da boa fé e da manutenção da ordem pública, e em especial às normas nacionais e internacionais de protecção dos direitos humanos. O utilizador não utilizará este Portal para transmitir, comunicar ou difundir de qualquer modo opiniões ou conteúdos ilegais, difamações, insultos ou afirmações que de qualquer modo possam ferir a sensibilidade de terceiros ou atentar contra os valores ou dignidade da pessoa humana.

É expressamente proibido todo o uso do Portal com fins ilícitos que prejudiquem ou impeçam, possam causar dano e/ou sobrecarregar, de qualquer forma, a utilização e normal funcionamento do Portal e directa ou indirectamente atentem contra o mesmo ou contra terceiros.

O Portal Extreme Minds reserva-se o direito sem necessidade de aviso prévio, de suspender o serviço se a conduta do utilizador violar o código ético.

O utilizador compromete-se a submeter informação verdadeira e exacta sobre si próprio no Formulário de Inscrição dos Criativos do Portal Extreme Minds.

Fica proibida a reprodução, distribuição, transmissão, adaptação ou modificação, por qualquer meio e/ou qualquer forma, dos conteúdos do Portal Extreme Minds (textos, imagens, gráficos, informações, base de dados, arquivos de som e/ou imagens, logótipos…) e outros elementos do Portal Extreme Minds, salvo autorização prévia por escrito dos seus legítimos titulares.

Fica também proibida qualquer utilização comercial ou publicitária dos conteúdos do Portal Extreme Minds, salvo a que seja estritamente permitida em cada caso, bem como é proibida a violação em geral de qualquer direito derivado dos mesmos.

O utilizador, desde o momento que se regista no portal Extreme Minds, autoriza a esta entidade oferecer os seus serviços de comunicações informativas e promocionais do próprio Portal. No caso de não querer receber este tipo de comunicações poderá cancelá-lo através de correio escrito para a seguinte direcção: extrememinds@ext-minds.com

PÁGINAS PESSOAIS NO PORTAL EXTREME MINDS

Dentro do Portal, a Extreme Minds põe à disposição dos seus utilizadores de Internet, as seguintes secções: Extreme Music, Extreme Literature, Extreme Fashion, Extreme Handicraft e Extreme Photography. Incluídos, em cada secção, existem páginas pessoais pertencentes aos criadores registados no Projecto Extreme Minds.

Através destas secções, o utilizador poderá visualizar, ouvir, descarregar e comprar músicas, imagens, peças de artesanato, peças de roupa, etc. O utilizador só o poderá fazer se respeitar as condições aplicadas e descritas em cada página pessoal de cada secção. Já o utilizador que pretender colocar os seus conteúdos no Portal e utilizar os serviços do projecto Extreme Minds deverá proceder ao seu registo, através do Formulário de Inscrição, correspondente à área que pretende.

REGISTO DO UTILIZADOR DO PORTAL E RECOLHA DE DADOS PESSOAIS

Em geral, o Portal Extreme Minds pode ser visitado sem que seja necessário revelar, pelo utilizador, qualquer informação pessoal. Existem, no entanto, áreas do Portal onde é necessário que o utilizador forneça dados pessoais, de forma a usufruir dos serviços aí disponibilizados.

O serviço do Portal Extreme Minds que necessita de introdução de dados pessoais ou referentes às respectivas entidades, despoletados por iniciativa ou demonstrações de interesse do utilizador, consiste no seguinte elemento:

• "Formulário Inscrição" – que implica o registo no projecto Extreme Minds presente em cada secção.

A recolha de dados de identificação do utilizador será efectuada através do preenchimento de formulários de registo online.

Os dados recolhidos pela Extreme Minds são introduzidos no sistema informático que os trata, onde serão processados automaticamente destinando-se os dados à gestão de serviços do Portal e do Projecto Extreme Minds.

GARANTIAS E OBRIGAÇÕES DO UTILIZADOR NA COLOCAÇÃO DOS CONTEÚDOS NA EXTREME MINDS

1. O utilizador que coloque conteúdos no Portal Extreme Minds assume e contrai as garantias, representações, obrigações e normas indicadas na continuação:


1. Que é o legítimo proprietário de todos os conteúdos que coloca através da Extreme Minds e declara autorizar, a título gratuito a divulgação e publicação, utilização e exploração dos conteúdos, textos, dado, imagens ou programas por si enviados para a Extreme Minds;


2. Que a colocação e publicação dos conteúdos na Extreme Minds não viola de modo algum a norma vigente, nem direitos de publicidade, de propriedade intelectual, copyrights, direitos contratuais, nem nenhum outro direito de alguma pessoa física ou jurídica, pública ou privada.


3. O utilizador é o único responsável por assegurar que os conteúdos cumprem as leis em matéria de protecção de dados, propriedade intelectual ou industrial, protecção de intimidade e da própria imagem, ou qualquer outra que seja de aplicação. Assim, garante expressamente à Extreme Minds que tem o consentimento prévio das pessoas cujas imagens ou outros dados de carácter pessoal se divulguem dos conteúdos cujos direitos se vejam afectados pela sua publicação e reprodução na Extreme Minds.


4. É proibida a publicação de conteúdos considerados ilícitos ou fraudulentos, assim como aqueles que sejam contrários à boa fé e ordem pública como, a título de exemplo, os conteúdos que: sejam ofensivos ou que incitem ao racismo ou à intolerância contra uma pessoa ou grupo de pessoas; explorem pessoas de maneira violenta, contenham violência excessiva ou sejam ofensivos para um grupo de pessoas ou para a generalidade dos utilizadores; publiquem informação que suponha um risco para a privacidade ou segurança de uma pessoa; promovam informação enganosa, assim como actividades ilegais; constituam uma cópia ilegal ou não autorizada de obras de terceiros protegidas mediante direitos de propriedade intelectual, copyright, ou de outra forma. Em concreto, não serão admitidos ficheiros, que impliquem actividades comerciais e/ou de promoção de vendas ou subscrição de produtos, que contenham vírus, worms, trojans, robots ou qualquer outro código, arquivo ou programa que interrompa, destrua ou limite a funcionalidade de qualquer software ou hardware informático, ou que facilite e permita o uso não autorizado de computadores alheios.


5. A Extreme Minds não é responsável sob nenhum conceito de infracções legais, contratuais ou de outro tipo que possam proceder dos conteúdos, da sua colocação no Portal ou da sua divulgação, comunicação ou reprodução através do mesmo, sendo o utilizador o único responsável das referidas infracções e dos danos e prejuízos que possam gerar, comprometendo-se a manter incólume a Extreme Minds face às reclamações que possa receber de terceiros, sejam particulares ou entidades públicas ou privadas, pela razão de ditas infracções e face aos danos e prejuízos de todo tipo que possa sofrer como consequência das mesmas.

1.2. Visibilidade e comunicação pública de dados na Extreme Minds:


1. O utilizador considera-se informado e autoriza expressamente, em conformidade com o funcionamento do Portal como rede social cultural, que todos os visitantes ou utilizadores poderão aceder aos seguintes dados pessoais do utilizador:


1. - nome de utilizador, apelido e idade


2. - localidade do utilizador


3. - redes sociais, Web pessoal, descrição, agenda, galeria de imagens, no caso de inserção destes dados ou outros conteúdos pelo utilizador dentro das páginas pessoais.

1.3. Visualização, Audição e/ou Descarga de conteúdos:


1. A visualização, audição e/ou descarga dos conteúdos irá reger-se pelo disposto nas seguintes regras, que o utilizador aceita e compromete-se a respeitar ao usar o portal:


1. O utilizador só poderá utilizar os conteúdos que se visualizem, escutem ou se descarreguem através da Extreme Minds para um uso particular e não lucrativo.


2. Como consequência, o utilizador, não poderá, em caso algum, realizar a exploração, distribuição, comunicação, reprodução pública ou transformação dos conteúdos, nem qualquer reprodução, uso ou utilização distinta da simples descarga dos mesmos e a sua visualização e/ou audição privada.


3. Como consequência do anterior, fica expressamente proibida qualquer utilização dos conteúdos com fins lucrativos por parte do utilizador.

1.4. Saída de Utilizadores da Extreme Minds


1. No caso de desistência de um Utilizador registado na Extreme Minds, todos os conteúdos que este utilizador forneceu serão eliminados.

CONDIÇÕES GERAIS

Significado de Termos

• - o termo “Criador” designa um indivíduo ou entidade auto-declarada como titular do Serviço objecto das presentes Condições Gerais.


• -o termo “Projecto” designa um trabalho criativo de um criador, numa das diferentes secções: Música, Moda, Fotografia, Literatura e Artesanato.


• -o termo “Dados Pessoais” designa qualquer informação respeitante a pessoas físicas identificadas ou identificáveis.

Simplificadamente é usado neste documento o termos “Extreme Minds” que designa o Portal “http://www.ext-minds.com” , os quais são propriedade da Perfect Match, Lda, com sede na cidade do Porto.

O Utilizador autoriza expressamente a Extreme Minds a proceder nos limites da lei, à recolha, armazenamento informático, ou não, comunicação e interconexão dos seus dados pessoais, quer os que lhe haja voluntariamente fornecido, quer outros que a Extreme Minds e sociedades que com ela estejam directa ou indirectamente em relação de domínio ou Grupo, podendo os referidos dados serem transmitidos ao conhecimento e utilização dessas sociedades para os fins acima indicados.

De igual modo, o Utilizador autoriza a Extreme Minds a ceder os referidos dados a outras sociedades associadas com vista à realização de acções de Marketing dirigidas à promoção dos seus produtos e serviços.

Igualmente e nos termos e nos limites da lei, o Utilizador tem a todo o tempo acesso à informação e actualização dos dados armazenados e tratados informaticamente pela Extreme Minds, devendo para tanto dirigir-se ao Portal Extreme Minds, site em: http://www.ext-minds.com

A Extreme Minds, disponibiliza gratuitamente aos utilizadores da Internet um Portal acessível através do endereço electrónico http://www.ext-minds.com.

Contudo, alguns dos conteúdos e serviços disponibilizados pelo Extreme Minds são acessíveis mediante prévio registo do utilizador, e / ou mediante o pagamento de uma quantia que, caso a caso, corresponderá ao disposto nas Condições do Serviço.

O acesso e / ou a utilização do Portal Extreme Minds. é totalmente voluntário, e atribui a quem o realiza a condição de utilizador. Todo o utilizador aceita desde o primeiro momento em que acede ao Portal Extreme Minds, sem nenhuma reserva, o conteúdo das presentes condições gerais de utilização, bem como as condições particulares que as complementem, substituam ou modifiquem de algum modo relacionado com os serviços e conteúdos do Portal Extreme Minds.

Consequentemente, o utilizador deverá ler atentamente quer as condições gerais, quer as condições particulares de utilização antes de aceder e / ou utilizar qualquer serviço do Extreme Minds o que fará sempre exclusivamente por sua responsabilidade.

O Portal Extreme Minds reserva-se o direito de, em qualquer momento e / ou circunstância, e sem necessidade de aviso prévio e sem responsabilidade alguma, negar o acesso ao Portal Extreme Minds a quaisquer utilizadores que incumpram, total ou parcialmente, quaisquer destas condições gerais ou particulares aplicáveis ou se a Extreme Minds receber uma reclamação fundamentada de um terceiro por infracção dos conteúdos de algum direito de terceiros ou da normativa aplicável dos mesmos.

Objecto e Modificação de Condições

O Portal Extreme Minds disponibiliza aos utilizadores a possibilidade de navegar acedendo aos conteúdos e serviços do Portal Extreme Minds desde que o farão de acordo com o previsto nas presentes condições gerais. O Portal Extreme Minds reserva-se o direito de, em qualquer momento e / ou circunstância, e sem necessidade de aviso prévio, modificar ou eliminar o conteúdo, estrutura, aspecto gráfico, serviços e condições de acesso e / ou utilização do Portal Extreme Minds.

Ligações

O Portal Extreme Minds inclui dentro dos seus conteúdos ligações com Websites pertencentes e / ou geridos por terceiros com o objectivo de facilitar o acesso a informação disponível através da Internet. O Portal Extreme Minds não assume nenhuma responsabilidade derivada da existência de ligações entre os conteúdos deste Portal e conteúdos situados fora dele ou de qualquer menção de conteúdos externos a este Portal. Tais ligações ou menções têm uma finalidade exclusivamente informativa e, em nenhum caso, implicam o apoio, aprovação, comercialização ou relação entre o Portal Extreme Minds e as pessoas ou entidades autoras e / ou gestoras de tais conteúdos ou titulares dos Websites onde se encontrem.

Assim, o utilizador obriga-se a assumir a máxima diligência e prudência em caso de aceder ou usar conteúdos ou serviços dos Websites a que aceda em virtude das ligações mencionadas.

Condições que devem respeitar os utilizadores que pretendam estabelecer uma hiperligação entre a sua página Web e o Portal Extreme Minds:

• Não se poderão reproduzir as páginas do Portal Extreme Minds mediante uma hiperligação que apenas permita o acesso a páginas avulsas do Portal;


• As hiperligações só poderão estabelecer-se com a "homepage" (página de entrada ou index) do Portal Extreme Minds, e nunca com páginas diferentes desta primeira página;


• Em nenhuma circunstância se poderá dar a entender que o Portal Extreme Minds autoriza a hiperligação, e / ou que supervisionou e / ou de alguma forma assumiu os serviços ou conteúdos oferecidos pela Internet pelo Website a partir da qual a hiperligação é estabelecida;


• Não se poderão efectuar afirmações ou referências falsas, incorrectas ou inexactas sobre as páginas e / ou serviços disponibilizados pelo Portal Extreme Minds;


• A página a partir da qual é constituída uma hiperligação não poderá incluir nenhuma referência ao Portal Extreme Minds, excepto os símbolos integrados na própria hiperligação;


• É expressamente proibida a criação de qualquer tipo "browser" ou "border" "environment" com base nas páginas do Portal Extreme Minds;


• Na página Web a partir da qual se estabeleça uma hiperligação não se poderão incluir conteúdos contrários aos direitos de terceiros, nem contrários á moral e aos bons costumes geralmente aceites, nem contendo informações ilícitas;


• A existência de uma hiperligação entre uma página Web e o Portal Extreme Minds não implica a existência de relações entre o Portal Extreme Minds e o proprietário dessa página, nem a aceitação e aprovação dos conteúdos e serviços propostos por essa página por parte do Portal Extreme Minds;

O Utilizador será o único responsável pelo uso deste Website e pelo cumprimento destas condições gerais na sua totalidade.
Qualquer infracção a estas condições gerais pode dar lugar a procedimentos extrajudiciais, ou judiciais de natureza quer cível, quer criminal.

Exclusão de garantias e de responsabilidade

O Portal Extreme Minds não garante nem é responsável em nenhuma circunstância pelos seguintes factos, nem por quaisquer danos ou prejuízos que possam derivar dos mesmos:

• Falta de disponibilidade, continuidade, acesso, manutenção, funcionamento efectivo das páginas Web e / ou dos seus serviços de actualização, exactidão, exaustividade, pertinência, actualidade e fiabilidade dos seus conteúdos, independentemente de qual seja a causa, as dificuldades, ou os problemas técnicos ou de outra natureza que originem os referidos factos;


• Não se estabelecerem hiperligações com as páginas Web distintas da página de entrada do Portal Extreme Minds;


• A transmissão ou existência de vírus, outros elementos, ou programas lesivos para o equipamento dos utilizadores ou que os possam afectar, como consequência do acesso, uso ou exame da página, ou que provoquem alterações nos documentos electrónicos ou ficheiros contidos no equipamento do utilizador;


• O uso ilícito do Portal Extreme Minds, dos seus serviços e conteúdos por parte dos utilizadores de forma negligente, fraudulento, violador de direitos de terceiros, ou contrário ao conteúdo ou ao espírito destas condições gerais, à boa fé, aos usos geralmente aceites ou à ordem pública.


• Salvo quanto aos sinais que formem parte de uma mesma hiperligação, a página Web em que se estabeleça uma hiperligação não conterá nenhuma marca, nome comercial, rótulo de estabelecimento, denominação, logotipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes ao Portal Extreme Minds. Em especial, o Portal Extreme Minds não é responsável pelas violações ou infracções de leis, usos ou costumes vigentes em matéria de direitos de propriedade intelectual, propriedade industrial, segredos empresariais ou contratuais, direitos de intimidade, honra, propriedade, publicidade, competência, imagem, entre outros, de terceiros;


• Vícios ou defeitos dos conteúdos e / ou serviços acessíveis através do Portal Extreme Minds;


• Recepção, obtenção, difusão, ou transmissão por parte dos utilizadores dos conteúdos do Portal Extreme Minds;


• Conhecimento de qualquer informação que terceiros não autorizados possam possuir ou utilizar, quanto ás características e modos de utilização dos conteúdos e serviços do Portal Extreme Minds pelos seus utilizadores;


• Pelo incumprimento por parte de terceiros das suas obrigações derivadas ou contraídas em relação com os serviços prestados aos utilizadores através do Portal Extreme Minds, assim como pela falta de qualidade, fiabilidade, adequação à oferta, licitude, utilidade e disponibilidade dos serviços prestados por terceiros e disponibilizados aos utilizadores no Portal Extreme Minds;

A enumeração anterior tem mero carácter enunciativo e em nenhuma circunstância exclusiva em nenhum dos seus pontos. Em todos os casos, o Portal Extreme Minds exclui qualquer responsabilidade por dados e prejuízos de qualquer natureza derivados directa ou indirectamente deles e quaisquer outros não especificados de características análogas.


Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial

Os textos, desenhos, imagens, bases de dados, logotipos, estrutura, marcas, e demais elementos de este Portal estão protegidos pelas leis e os Tratados internacionais sobre propriedade intelectual e industrial. Qualquer reprodução transmissão, adaptação, tradução, modificação, comunicação ao público, ou qualquer outra exploração de todo ou parte do conteúdo deste Portal, efectuada de qualquer forma ou por qualquer meio electrónico, mecânico ou outro, estão estritamente proibidas salvo autorização prévia por escrito do Portal Extreme Minds.

Qualquer infracção destes direitos pode dar origem a procedimentos extrajudiciais, e / ou judiciais de natureza cível e / ou criminal.

O Portal Extreme Minds não concede nenhuma licença ou autorização de utilização de nenhuma espécie sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o Portal Extreme Minds, ou seus serviços, ou conteúdos.

A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial correspondentes aos conteúdos produzidos por terceiros é da exclusiva responsabilidade dos mesmos. Com vista a preservar possíveis direitos de propriedade intelectual, em caso de algum utilizador ou terceiro considere que se produziu uma violação dos seus legítimos direitos através da introdução de um determinado conteúdo na Internet, deverá notificar dessa circunstância por escrito a Extreme Minds, indicando:

• Dados de carácter pessoal identificativos do interessado titular dos direitos presumivelmente infringidos. Se a reclamação for apresentada por um terceiro distinto do interessado, deverá este indicar o título de representação:


• Indicação dos conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual e sua utilização:


• Prova da existência, titularidade e vigência dos citados direitos de propriedade intelectual;


• Declaração expressa de que o interessado se responsabiliza pela veracidade dos dados e informações incluídos na notificação.

Cookies

Visando proporcionar uma maior rapidez e personalização do serviço prestado a Extreme Minds poderá recorrer a uma funcionalidade do “browser” conhecida como “cookie”. Um “cookie” é um pequeno ficheiro de texto, automaticamente guardado pelo computador do utilizador, e que permite a sua identificação sempre que este volte a consultar, neste caso, o Portal Extreme Minds.

Qualquer utilizador pode, no entanto, configurar o programa de navegação “browser” de forma a impedir a instalação de “cookies” no seu computador.

Publicidade

A Extreme Minds reserva-se ao direito de colocar publicidade seja em forma de banners ou de texto em todas as páginas do seu portal assim como em todas as páginas pessoais dos Criadores.

Legislação aplicável e jurisdição

As presentes condições gerais regem-se pela legislação Portuguesa. Para todas as questões emergentes da prestação de serviços por parte do Portal Extreme Minds, dos seus conteúdos, e da aplicação, e incumprimento destas cláusulas gerais, será competente o foro da Comarca do Porto, com renúncia expressa a qualquer outro.